CLUBE EMPRESA
PRECEITOS, CONCEITOS E PRECONCEITOS
Uma obra com temática atual, abordada pelo autor de forma abrangente e informativa, tanto nos seus aspectos acadêmicos quanto nos jornalísticos. Leitura, imprescindível a quem hoje deseje se inteirar sobre a realidade do desporto profissional brasileiro, baixo as regras da matéria, insculpidas na Carta Política de 1988. Trata-se, ainda, de uma visão alternativa às idéias correntes sobre a ordem desportiva nacional, patrocinadas por interesses localizados, devidamente chancelados por uma mídia menos atenta ou exigente.
OBJETO
Matérias constitucionais: A ordem desportiva nacional
Desporto: o pioneirismo da Carta Magna - O papel do Estado e da União, antes e depois da promulgação - Livre associativismo - Normas gerais e específicas - Autonomia interna e externa de organização e funcionamento das entidades - Soberania, autonomia e independência - Tratamento diferenciado entre desporto profissional e não profissional - Recepção legal - Revogação.
Matérias civis: legislação, dinâmica operacional e processos políticos
Sociedades desportivas: as normas de direito comum - Sociedades sem fins lucrativos e sociedades de fins econômicos : diferenças - Sociedades civis e sociedades comerciais: diferenças - Entidades de prática de desporto profissional ("clubes") enquanto sociedades irregulares: a falácia das finalidades não lucrativas apostas nos estatutos e a distribuição velada de resultados - As normas de direito especial e sua evolução histórica – CND - vida e morte - A organização internacional e nacional dos desportos profissionais - O papel da FIFA, das Confederações e Federações, antes e depois da Carta Magna - Os confrontos de competência e o choque de soberanias - As Ligas: dependência ou liberdade - O poder nas entidades de prática: conflitos atuais entre Assembléias Gerais e Conselhos Deliberativos - Representação proporcional e usurpação patrimonial Votos unitários e plurais - Conselhos Deliberativos e Consultivos: os processos de formação, constituição, conservação e perpetuação das elites dirigentes no poder - Hereditariedade, consangüinidade, afinidades civis e sociais, preservação da estirpe e de interesses particulares - Tropismo da notoriedade e alpinismo político Títulos de Fundo Social: direitos básicos inerentes e desvio de finalidade - A Lei Zico e a Lei Pele : a defesa do Rei - A obrigatoriedade ou facultatividade de transformação dos clubes em empresas de fins econômicos ou comerciais: uma falsa questão - As efetivas razões da oposição dos clubes à primeira - A impossibilidade teórica de conversão dos clubes em sociedades de fins econômicos ou comerciais - Idem, na constituição de empresas para administrar a atividade - Hipótese única de efetivação dessas mudanças - Parcerias: Legitimidade para contratação, identificação precisa do objeto ("modelagem negocial” ou simulação contratual), idoneidade do contratante, garantias reciprocas conveniências de preços, adequação de prazos, congestão e regime tributário.
Matérias comerciais: tipicidade da espécie
Comerciantes, atos de comércio e serviços - A teoria do risco empresarial - Os clubes de desporto profissional como empresas de espetáculos públicos - Falência e Concordata - O regime registrário.
As fontes de financiamento
A atividade desportiva profissional e seus recursos de subsistência: receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas ordinárias: contribuições sociais e sistema cooperativado de sustento - A questão do sobre-preço nos serviços prestados aos associados - Receitas extraordinárias: rendas de jogos, venda de passes, exploração da marca, locações em escala, concessões, licenças lotéricas, comércio de material esportivo - Empréstimos bancários e de outras origens - Tributos e Previdência não recolhidos e a habitualidade das repactuações de encargos - Títulos patrimoniais - Resultados e investimentos no patrimônio.
Pequenas histórias e alusões ilustrativas
A presidenta - O arregimentador de executivos - Uma revisita à Praça da Paz Celestial e seu episódio histórico - O presidente desocupado - O Fresteador - O Pensador - Os importadores de cocos - Dirigentes benfeitores-patrocinadores: os patetas e os espertos - A banca do Bicho como Arca de Noé - A revolta dos percevejos - "2003": um projeto fracassado pela sua modernidade - A voz do patrono : minutos de sabedoria.
A atividade desportiva profissional e seus recursos de subsistência: receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas ordinárias: contribuições sociais e sistema cooperativado de sustento - A questão do sobre-preço nos serviços prestados aos associados - Receitas extraordinárias: rendas de jogos, venda de passes, exploração da marca, locações em escala, concessões, licenças lotéricas, comércio de material esportivo - Empréstimos bancários e de outras origens - Tributos e Previdência não recolhidos e a habitualidade das repactuações de encargos - Títulos patrimoniais - Resultados e investimentos no patrimônio.
Pequenas histórias e alusões ilustrativas
A presidenta - O arregimentador de executivos - Uma revisita à Praça da Paz Celestial e seu episódio histórico - O presidente desocupado - O Fresteador - O Pensador - Os importadores de cocos - Dirigentes benfeitores-patrocinadores: os patetas e os espertos - A banca do Bicho como Arca de Noé - A revolta dos percevejos - "2003": um projeto fracassado pela sua modernidade - A voz do patrono : minutos de sabedoria.
